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Relação dívida/PIB é divulgada amanhã. Qual é a situação fiscal do Brasil?
A relação dívida/PIB mostra quanto do Produto Interno Bruto de um país seria comprometido pensando em sua dívida pública, o que dá uma noção de sua situação fiscal. A última divulgação do indicador para o Brasil, em setembro, revelou que nossos débitos representam 60,7% do PIB. Na próxima sexta-feira (30), o valor deve ser atualizado — e para mais, segundo as expectativas do mercado.
A situação fiscal, já comprometida antes da pandemia, foi agravada com os gastos emergenciais para sustentar a economia durante a crise, que somaram cerca de R$ 500 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Programas de ajuda a empresas, o pagamento de trabalhadores com jornada reduzida e o auxílio-emergencial para famílias mais vulneráveis foram algumas das medidas que engrossaram as despesas do governo.
Segundo projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional), a dívida bruta brasileira chegará a 101% do PIB em 2020, o segundo resultado mais alto para países emergentes, atrás apenas de Angola. Ainda segundo o FMI, a relação entre dívida e PIB deve continuar crescendo até 2025, chegando a 104,4%.
No fim de 2019, a dívida bruta já passava de 76% do Produto Interno Bruto. A situação tem origem na recessão entre 2015 e 2016, além do crescimento pequeno nos anos subsequentes, com crescimento do PIB na casa de 1%. Para esse ano, o PIB negativo é consenso no mercado.
O problema pode se agravar ainda com novas despesas pretendidas pelo governo federal. A ideia é substituir o Bolsa Família com um programa mais amplo, o chamado Renda Cidadã. No entanto, ainda não foram apresentados caminhos para o financiamento da nova modalidade.
Como resolver a situação fiscal brasileira?
Com gastos demais e receitas de menos, a solução para a situação fiscal brasileira não é simples. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que medidas de aumento da produtividade são importantes para a expansão econômica. Elas incluem a reforma tributária, que está empacada no Congresso.
Além disso, Funchal propõe mudanças no marco legal do trabalho e alterações na Lei de Falências de 2005. A reforma administrativa, que também tramita a passos lentos no Legislativo, também seria uma alternativa de diminuir gastos.
