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Qual a importância de fazer um planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é um processo que transfere todo patrimônio de uma pessoa após seu falecimento. Apesar de ser um assunto desagradável de abordar, é necessário fazer um alinhamento para que todos os seus bens e investimentos sejam passados para frente.
É a partir desse documento que todas as ações de determinado investidor terão continuidade. Nesse sentido, é fundamental decidir com quem ficará seus ativos. Esse acordo facilita o acesso a esses bens e evita qualquer burocracia.
Dessa forma, qual a importância de fazer um planejamento sucessório?
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é uma ferramenta que otimiza a transferência patrimonial. Dessa forma, o proprietário desses bens poderá decidir quem herdará suas posses após sua morte.
Esse acordo facilita quem vai suceder determinados ativos. Em consequência, ele pode evitar qualquer atrito familiar, despesas desnecessárias, como impostos e processos judiciais.
A partir da formulação desse documento, quem tiver a posse dos bens vai determinar os beneficiários, desde que cumpra as leis vigentes no Brasil.
Entretanto, vale enfatizar que o planejamento sucessório funciona tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Dessa forma, qualquer pessoa pode formular esse acordo.
Como funciona?
De acordo com o Código Civil, é necessário que, pelo menos, 50% do valor dos bens devem ser transferidos aos herdeiros necessários (filhos e cônjuges). Essa cláusula é denominada como “herança legítima”.
Ou seja, esse grupo de familiares têm o direito de ter uma fatia das posses de quem formula o documento. Na ausência de filhos ou cônjuges, esses bens são transferidos a ascendentes.
Em contrapartida, a metade restante é chamada de “quota disponível” e pode ser distribuída da forma que o proprietário quiser. Dessa forma, esses bens podem ser transferidos para qualquer pessoa, mesmo que não seja um membro da família.
No entanto, os familiares que fazem parte da herança legítima podem ser beneficiados, desde que o interessado queira.
O que é necessário para fazer um planejamento sucessório?
Após você compreender o que é e como funciona, veja quais são as principais maneiras para fazer um planejamento sucessório.
Doações em vida
Nas doações em vida, o proprietário transfere seus bens aos beneficiários e estabelece termos de retenção de uso. Dessa forma, o doador deixa de ser o dono de suas posses, mas pode utilizar esses bens até seu falecimento.
No entanto, essa medida está sujeita ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que chama atenção para os custos atrelados.
Holding familiar
Uma holding familiar é uma organização criada para administrar as posses do interessado a formular um planejamento sucessório. Nesse sentido, os bens não pertencem de forma definitiva a ninguém, mas são administrados por essa empresa.
Em consequência, as posses são transferidas de forma tranquila após o falecimento do proprietário dos ativos. Além disso, essa alternativa não está sujeita ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Fundos de vida
Por fim, outra alternativa muito comum para formular esse documento são os fundos de vida, que também são conhecidos como seguro de vida resgatável.
A partir dessa alternativa, é garantido uma transferência tranquila para os herdeiros. Além do mais, os fundos de vida não contam com os custos de Imposto de Renda e ITCMD. Dessa forma, acaba sendo uma opção mais interessante sob o ponto de vista econômico.
Vale ressaltar que todo planejamento sucessório deve ser feito com auxílio de profissionais. Por isso, recomendamos que procure empresas especializadas nesse tema.
Todavia, se você quer expandir sua carteira de investimentos e aproveitar todas as oportunidades do mercado para materializar seus sonhos, fale com especialistas da Ouro Preto Investimentos e invista seu patrimônio de forma inteligente!
