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O que é um FICART?
Você provavelmente já deve ter ouvido falar em fundos de investimento em ações, outros que aplicam em empreendimentos imobiliários… E um que aposta em cultura? Esse é o FICART: fundo de investimento cultural e artístico.
Trata-se de um produto estruturado, regulado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e previsto pela Lei Rouanet, que tem como objetivo fomentar e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura. Segundo a legislação, a produção de instrumentos musicais, discos, vídeos e filmes pode ser contempladas por FICARTs.
Além disso, peças de teatro, dança, circo e música também podem receber investimentos via esses fundos. Edições comerciais de obras “relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural” também estão incluídas.
Por fim, obras de “construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais”, segundo a Lei Rouanet, podem conseguir capital por meio dos FICARTs.
Atualmente, há apenas um FICART registrado no Brasil: o Ouro Preto Edição de Livros Fundo de Investimento Cultural e Artístico. Pioneiro, o produto foi constituído em 2019.
“O nosso objetivo é fazer parcerias com as mais importantes editoras do mercado para financiar a edição de livros de importância cultural”, explica João Baptista Peixoto Neto, sócio-diretor da Ouro Preto Investimentos.
FUNCINE x FICART
Outro fundo voltado para a cultura no país é o FUNCINE (Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional). Diferente dos FICARTs, que podem investir em diferentes produtos científicos, educativos e artísticos, eles estão limitados à sétima arte.
Assim, os FUNCINEs dão a possibilidade de investir uma parcela do imposto de renda na indústria audiovisual brasileira, inspirados em produtos financeiros semelhantes da França. Foram lançados em 2003 e, regulados pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), já são mais de dez registrados no Brasil.
