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Portabilidade de investimentos: dê suas sugestões para Anbima até dia 24
Quer dar sua opinião sobre portabilidade de investimentos? A audiência pública da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) sobre o assunto está recebendo sugestões até o dia 24 de setembro.
O email para envio de contribuições é audiencia.publica@anbima.com.br. Os associados da Anbima também podem opinar via plataforma Workplace. As novas regras, em discussão, têm como objetivo definir as responsabilidades dos agentes do mercado durante o processo de portabilidade de investimentos.
Depois do período de audiência pública, a Anbima fará a validação final das normas, que farão parte das Regras e Procedimentos para Transferência de Produtos de Investimento, associado ao Código de Distribuição.
Uma das mais propostas para a regulação inclui a obrigação, por parte das corretoras, de disponibilizar informações e documentos que o investidor deve apresentar para pedir a portabilidade. As exigências para a transferência dos investimentos ficam a critério de cada instituição, mas é preciso disponibilizar um canal de atendimento para o processo.
A minuta também traz definições das responsabilidades de distribuidor e administrador durante o procedimento. Antes, o cliente solicitava a portabilidade de investimentos para a instituição que receberá os aportes; agora, a ideia é que o pedido seja feito pela instituição cedente, ou seja, aquela na qual o investidor já tem seu capital.
A Anbima defende que esse processo seja feito de maneira eletrônica, e, ao ser finalizado, o administrador deve comunicar distribuidor cessionário e gestor. Uma vez que o investidor entrega a documentação necessário, a portabilidade de investimentos deve ser feita em dois dias úteis, no caso de ativos, e em até cinco dias úteis para cotas de fundos.
Vantagens da portabilidade de investimentos
Com a transferência da custódia de investimentos, é possível manter ativos, ou seja, ter benefício fiscal, sem pagamento de imposto de renda. Isso significa não apenas diminuir as chances de possíveis prejuízos com venda e compra, mas também diminuir as burocracias na hora da portabilidade de investimentos. Desta forma, o investidor pode sempre ficar de olho em novas instituições e serviços que podem atender melhor seus desejos.
