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Anbima define critérios para identificar FIDCs sustentáveis. Como reconhecê-los?
Os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) sustentáveis são uma modalidade de fundos que têm como objetivo a aquisição de créditos de natureza ambiental.
Esses créditos são oriundos de projetos que geram reduções de emissões de gases do efeito estufa. Dessa forma, tais projetos contribuem para a mitigação das consequências das mudanças climáticas.
De acordo com as novas regras da Anbima (Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais), o FIDC sustentável passará a ser diferenciado.
As regras farão parte do Código de Administração de Recursos de Terceiros e estão em audiência pública até o dia 13 de julho. Se forem aprovadas, os fundos que têm o investimento sustentável como objetivo poderão utilizar a expressão IS (Investimento Sustentável).
Já aqueles que incorporam aspectos ESG (Ambiental, Social e Governança, em inglês) em seus processos de gestão, mas não têm como objetivo principal o investimento sustentável, não poderão utilizar o novo termo.
Nesse sentido, os fundos que consideram apenas as questões ESG nas carteiras sem o compromisso integral com a sustentabilidade, poderão usar a frase “esse fundo integra questões ESG em sua gestão” nos materiais destinados aos investidores.
Como identificar um FIDC IS?
Além de ter um portfólio alinhado com a sustentabilidade, a Anbima definiu alguns critérios para identificar FIDCs IS, de modo que eles devem:
- Explicitar em seu regulamento um resumo do objetivo de investimento sustentável;
- Demonstrar o alinhamento da carteira ao objetivo de investimento sustentável do fundo IS e que as aplicações não causam dano que comprometa esse propósito;
- Apresentar que a carteira está comprometida com o objetivo ESG do fundo, considerando de forma justificada e com garantia de que a contraparte da operação não gerará danos a tais aspectos.
O regulamento da Anbima esclarece que estratégias de reestruturação de carteiras devem ser formalizadas e incluídas na divulgação do fundo. Esse “desinvestimento” demonstraria quais são as ações em andamento do FIDC com foco na sustentabilidade.
“Essa expansão nos permitirá traçar um retrato fiel e inédito dos fundos sustentáveis no mercado brasileiro”, afirma Cacá Takahashi, vice-presidente e coordenador do Grupo Consultivo de Sustentabilidade da Anbima.
De acordo com Takahashi, a maior parte das exigências para identificação dos FIDCs é a mesma dos fundos de ações e de renda fixa. “Fizemos pequenas mudanças nas regras destinadas aos fundos para considerar as especificidades desses produtos, mas os requisitos e procedimentos que devem ser cumpridos pelas gestoras permanecem os mesmos”.
